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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:30

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:00

Tratamento dentário malsucedido dá direito a indenização de cliente

Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:00

Cassada decisão que suspendeu nomeações na área de saúde em município catarinense

Ministro acolheu o pedido do município por concluir que a suspensão causaria grave lesão, prejudicando o funcionamento em área essencial
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:40

Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

HC. Execução penal. Regime prisional mais rigoroso do que o fixado na sentença penal condenatória. Constrangimento.

O cometimento de falta grave enseja a regressão do regime prisional do reeducando até o limite da sentença condenatória.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:18

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:43

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:36

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:00

Justiça permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos de criança

Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 14:41

Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins

A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:15

Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras

O empregador, pessoa jurídica, não tem direito aos benefícios da Justiça gratuita, ainda que esteja passando por grave crise financeira
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:20

?Inimigo bom, é inimigo morto!?

A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:15

Por jurisprudência, STJ suspende decisão do TJ-RJ

A decisão do TJ contraria entendimento pacificado do STJ em relação à progressão de regime após cometimento de falta grave
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:00

Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão

É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:05

Ação de indenização por danos morais. Erro de exame laboratorial. Diagnóstico equivocado.

Neoplasia maligna não identificada. Retardo do início do tratamento de grave moléstia. Falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:15

Vereador de Mata de São João (BA) perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:55

Apelação criminal. Lesões corporais gravíssimas. Recurso da defesa.

Pedido de desclassificação da conduta de lesão gravíssima para grave. Comprometimento da visão de um olho da vítima.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:05

Roubo. Pretendida desclassificação para a figura do furto.

Palavra das vítimas, que ressaltaram o emprego de grave ameaça exercida mediante simulação de arma de fogo.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:20

Cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará

Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:15

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 11553

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.

Ministro acolheu o pedido do município por concluir que a suspensão causaria grave lesão, prejudicando o funcionamento em área essencial

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.

O cometimento de falta grave enseja a regressão do regime prisional do reeducando até o limite da sentença condenatória.

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.

Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.

Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia.

A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.

O empregador, pessoa jurídica, não tem direito aos benefícios da Justiça gratuita, ainda que esteja passando por grave crise financeira

A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável

A decisão do TJ contraria entendimento pacificado do STJ em relação à progressão de regime após cometimento de falta grave

É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta

Neoplasia maligna não identificada. Retardo do início do tratamento de grave moléstia. Falha na prestação do serviço.

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada

Pedido de desclassificação da conduta de lesão gravíssima para grave. Comprometimento da visão de um olho da vítima.

Palavra das vítimas, que ressaltaram o emprego de grave ameaça exercida mediante simulação de arma de fogo.

Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados

Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro

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